Interessados na TAP têm dois meses para se posicionarem

[TRSM]

Think West!
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Em Maio próximo, como se sabe, concretizar-se-á o quinto alargamento do espaço de integração económica europeia com a entrada de oito novos países da Europa central e de Leste e, ainda, das pequenas ilhas mediterrânicas de Chipre e Malta.

De uma assentada a União Europeia verá o seu território e população aumentarem em cerca de 25%, embora o produto apenas de 8%. As consequências deste novo alargamento não podem ser escamoteadas.

Quer no plano económico, quer no plano político e institucional, quer, ainda, no plano social, os choques serão inevitáveis, obrigando a uma profunda reconsideração dos princípios e objectivos do próprio projecto de integração europeia e dos papéis até agora jogados pelos diferentes países que, ao longo das sucessivas levas de adesões, deram corpo ao aprofundamento dos níveis de integração económica, desde a primeira experiência de integração sectorial até à recente União Monetária.

Em muitos aspectos esses choques estão já em marcha.

A crise institucional e política, que se instalou na sequência da tentativa falhada de aprovação da chamada Constituição Europeia, a maior extensão e duração das manifestações da crise económica internacional que levaram à implosão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o próprio à-vontade com que se fala actualmente da perspectiva da Europa a várias velocidades, são manifestações de problemas que não podem ser desligados das primeiras ondas de choque que o alargamento está a provocar na estrutura económica e funcionamento da União, às quais, inevitavelmente, outras se seguirão, seguramente mais profundas, e que não deixarão de se estender assimetricamente a todos os países que a integram.

Não está emcausa o alargamento, tornado inevitável com a derrocada do antigo bloco soviético e a necessidade, daí decorrente, de ancorar as novas estratégias de desenvolvimento económico e político dos países que o constituíam.

Em todo o caso faz sentido questionar a sua oportunidade no tempo e, sobretudo, as circunstâncias em que se processou, sem que tivesse havido uma suficiente consolidação do processo de integração monetária ou sem que se tivesse acordado uma redefinição da arquitectura política e institucional da União, de forma a adequá-la às novas realidades políticas e económicas da Europa e às novas exigências do processo mais vasto de globalização.

Se a nível da União Europeia é visível um défice de preparação das condições para uma acomodação menos problemática das consequências do novo alargamento, em Portugal, esse défice assume uma expressão mais dramática, seja pelo facto de serem evidentes as vulnerabilidades imediatas aos impactos previsíveis, seja pelo facto de muito pouco se ter feito no sentido de encontrar um novo posicionamento estratégico para o país que lhe permitisse ultrapassar o inevitável incremento da sua condição periférica, seja, ainda, pelo facto de a crise económica ter atingido uma dimensão e profundidade tais que reduziram drasticamente quaisquer possibilidades de reacção autónoma a médio prazo.

Neste contexto, para lá do fait-divers, as recentes polémicas em torno da viabilidade de Portugal como país autónomo, ou da sua diluição no espaço ibérico, não deixam de ser uma expressão de uma consciência tardia de que a integração europeia foi mais um pedido de asilo económico do que o resultado de uma estratégia de desenvolvimento coerentemente elaborada e nacionalmente assumida em todas as suas dimensões.

Mas no meio da desorientação reinante existem alguns sinais de que a capacidade de reflectir e de explorar novas oportunidades não se esgotou por completo.

E um desses sinais chega-nos, precisamente, de uma instituição pública que tem a seu cargo uma das responsabilidades maiores na afirmação do país e da sua economia no exterior - referimo-nos ao ICEP.

Quem tenha estado com atenção à comunicação social, nos últimos tempos, por certo não terá ficado indiferente à anunciada nova estratégia de promoção do país no exterior, que o ICEP se propõe levar a cabo, e que aposta no posicionamento de Portugal como o oeste da Europa, rompendo com a ideia, até agora aceite, de país do sul mediterrânico - “think west” é o lema.

Para lá da evidente qualidade técnica dos meios de promoção, julgo que se trata de uma aposta importante que vai de encontro à necessidade de o país reencontrar um novo posicionamento no contexto do relacionamento com os seus parceiros europeus e de abertura à economia global.

Já tivemos ocasião de escrever nas páginas deste jornal que considerávamos umfalta de visão estratégica a aceitação passiva por parte de Portugal da condição de país pertencente ao sul mediterrânico da Europa.

Para lá de todas as questões geográficas que se possam invocar (apesar de todas as influências Portugal não é um país da costa mediterrânica) é uma condição que nos retira potencial de afirmação específica, num contexto em que a valorização das particularidades e das idiossincrasias de cada país se configuram como factores fundamentais de afirmação e sustentabilidade da competitividade macroeconómica e empresarial.

Com o novo alargamento tudo se torna, ainda, mais complicado. Por um lado, acentua-se a tendência para a diluição dos países nas regiões maiores em que se inserem, em resultado da afirmação das economias de escala, de aglomeração,etc. - e o sul mediterrânico ou, mesmo, o recém-descoberto espaço ibérico, não são, propriamente, regiões em que as nossas vantagens específicas se revelem de forma evidente; por outro lado, e esta é uma consequência mais imediata, acentua-se o carácter periférico da nossa posição geográfica face às novas dinâmicas económicas e políticas que estão já em curso e que tenderão a reforçar-se em resultado do recentramento para leste do espaço e dos interesses da União.

O reposicionamento de Portugal como país da fronteira ocidental e atlântica da Europa assume, assim, neste contexto, uma importância estratégica fundamental. Permite, por um lado, reencontrar um espaço próprio de produção e valorização de características específicas e dificilmente apropriáveis por outros.

Permite, por outro lado, reocupar um lugar central, e que já foi o nosso, no contexto do relacionamento do continente europeu com a economia global. Permite, em particular, valorizar todo o potencial de relacionamento com o mundo lusófono e com a própria América do Norte.

Não sabemos se esta nova campanha do ICEP traduz, efectivamente, o começo de uma reorientação estratégica de afirmação de Portugal na Europa e no mundo ou se, simplesmente, não passa de mais uma campanha publicitária sem continuidade e desenvolvimento.

Em todo o caso é inquestionável que se trata de uma contribuição importante para uma alteração de mentalidades e de lugares-comuns que marcaram o posicionamento externo do país nas últimas décadas, que permitiram, é certo, a reinserção de Portugal na Comunidade Internacional e a integração no espaço económico e político europeu, mas que entraram em processo claro de esgotamento.


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