“Não diabolizo projetos” como a mina da Lagoa Salgada

[jarcorreia]

LISBOA, 16 Jan (Reuters) - A Anacom-Autoridade Nacional das Comunicações quer um aumento de concorrência em várias áreas do sector das telecomunicações, em Portugal, e no seu plano estratégico para 2004-2006 aponta algumas medidas, nomeadamente na área da banda larga.

O regulador compromete-se a fazer um estudo do grau de concorrência efectiva "com vista à identificação de eventual necessidade de acção regulatória adicional" com a redefinição e análise de mercados.

Garante ainda que vai "preparar condições de ofertas de serviços de interligação" pretendendo "a diversificação de possibilidades de prestação de serviços no lacete local" e "maior acessibilidade dos preços dos serviços de telecomunicações".

A Anacom pretende "estabelecer um quadro que promova o desenvolvimento de infraestruturas, o acesso a redes, a dinamização da oferta de serviços de acesso à Internet".

Na área da banda larga, o regulador vai fazer "um estudo e promoção de condições de acesso generalizado à banda larga" sublinhado que a sua actuação passa por promover "o acesso generalizado à banda larga e às diferentes plataformas disponíveis" - fixo, cabo e móveis.

No Plano de Actividades para 2004-2006, publicado no seu site, o regulador aponta ainda como áreas de intervenção a promoção e desenvolvimento do UMTS e da utilização de plataformas abertas na área da televisão como meios privilegiados para a massificação do acesso a novos serviços e aplicação da sociedade da informação.

"Implementar o novo quadro regulamentar nacional e proceder à harmonização de procedimentos para a sua aplicação" é igualmente uma prioridade da Anacom.

No seu plano financeiro, a Anacom prevê obter lucros da ordem dos 24 ME em cada um dos três anos do plano e angariar receitas de 74 milhões de euros este ano, 75 ME em 2005 e 77 ME em 2006, maioritariamente provenientes de licenciamentos e taxas de espectro. Os custos deverão ascender a 49,4 ME em 2004, 50,5 ME em 2005 e 52,3 ME em 2006, divididos sobretudo entre custos com pessoal e fornecimentos e serviços externos.

O investimento atingirá os 24,4 ME este ano, mas deverá cair para 7,7 ME no próximo ano e para os 4,9 em 2006.